Aviso de desocupação de imóvel: Como fazer?

02 de novembro de 20225 minutos de leitura261 visualizações

Homem de 40-50 anos com documento na mão e lendo no notebook seriamente

O aviso de desocupação de imóvel é uma ferramenta muito útil para os donos de imóveis. Isso porque ele deixa registrado tudo o que o inquilino precisa saber quanto a prazos, multas e taxas a pagar. Mas, afinal, como fazer um aviso de desocupação de imóvel?

Esse aviso é um documento que o dono envia para o morador quando precisa que ele saia do imóvel. Como a gente já falou aqui no blog, existem vários motivos pelos quais o dono pode pedir o imóvel de volta. Como para uso próprio ou para o uso de familiares.

De qualquer forma, não importa qual seja a circunstância, o proprietário tem que avisar o morador com antecedência. Assim, todo o processo fica civilizado e formalizado. Hoje nós vamos mostrar como fazer esse aviso de desocupação de imóvel. Vem com a gente!

Quando fazer um aviso de desocupação de imóvel?

De modo geral, o dono pode pedir o imóvel de volta a qualquer momento. Porém, é mais comum que o aviso de desocupação de imóvel seja feito em contratos que não tem tempo determinado. Ou seja, contratos que já passaram do prazo e não foram rescindidos, então se tornaram indeterminados.

Nesses casos, o dono tem liberdade para pedir que o morador saia do imóvel caso precise. Desde que avise com um prazo, como vamos falar daqui a pouco.

Alguns exemplos de quando o proprietário pode pedir que o morador desocupe o imóvel são:

Para que ele mesmo possa usar o imóvel;
Para emprestar o imóvel a um parente;
Por conta de uma quebra no contrato.

Quanto tempo o inquilino tem para desocupar o imóvel?

Você já deve imaginar que o morador precisa de um tempo antes de sair do imóvel, não é? Afinal, o dono não pode simplesmente expulsar o inquilino ou exigir que ele saia no mesmo dia.

Por isso, a Lei do Inquilinato prevê que, na hora de fazer um aviso de desocupação de imóvel, o prazo seja de 30 dias. Então o morador tem esse tempo para se organizar antes de deixar o imóvel. Confira um exemplo!

Isabela aluga um apartamento para Eduardo. Por conta de um problema na família, a dona vai precisar emprestar o imóvel para o pai. Nesse caso, precisa que Eduardo desocupe o espaço.

Então, Isabela precisa fazer um aviso de desocupação de imóvel com um prazo de 30 dias de antecedência. Se o pedido foi feito no dia 30 de outubro, Eduardo tem até o dia 30 de novembro para se mudar.

O inquilino também pode fazer o aviso de desocupação de imóvel?

O aviso de desocupação de imóvel serve para as duas partes em um aluguel, sabia? Isso significa que o morador também pode pedir para sair do imóvel.

Vale ressaltar que isso só pode ser feito quando o contrato é por tempo indeterminado. Já que, caso contrário, pode ser considerado uma quebra de cláusula. Mas nos que não tem tempo determinado, o morador pode pedir a rescisão a qualquer momento.

Nesse caso, valem as mesmas regras que para o proprietário. O inquilino pode pedir para sair, mas precisa dar um prazo. O padrão são 30 dias. Para que, nesse tempo, o dono possa fazer a vistoria do imóvel, anunciar e procurar um novo morador.

Modelo de aviso de desocupação de imóvel

Então, por onde começar a fazer o aviso de desocupação de imóvel? Existem modelos prontos na internet que você pode usar. Porém, é importante verificar se está tudo certo antes de preencher.

No aviso de desocupação de imóvel precisam estar as informações de:

Data em que o aviso está sendo feito;
Data limite que o morador tem para sair do imóvel;
Dados do imóvel (endereço);
Se há alguma taxa ou valor a pagar para o dono.

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